nov 4, 2022 | Direito de família e sucessões
Posso pedir devolução de pensão alimentícia paga a mais? Na rotina do Judiciário não é incomum que o valor da pensão alimentícia inicialmente fixada, ou em vigor por força de acordo, ou decisão anterior, seja reduzido no curso do processo. É o que ocorre, por exemplo,...
jul 4, 2022 | Direito da família
Filhos maiores de idade têm direito à pensão alimentícia? A realidade atual das famílias aponta para uma tendência de maior permanência dos filhos sob a dependência dos pais: Muitos jovens pertencentes às chamadas “Geração Y” (nascidos a partir de 1980) e...
