nov 4, 2022 | Direito da família
Pai é quem cria? Um dos aspectos mais marcantes na evolução recente do Direito é a “filiação socioafetiva”, entendida como o reconhecimento da maternidade ou da paternidade de qualquer pessoa com base no afeto. Ou, em outras palavras, a prevalência do aspecto afetivo...
jul 4, 2022 | Direito da família
A evolução da humanidade tem sido marcada por uma constante mudança dos costumes das pessoas em vários aspectos; posturas que há poucos anos seriam execradas, hoje são naturalmente aceitas. Outras, antes perfeitamente aceitas, atualmente não são reconhecidas como...
jul 4, 2022 | Direito da família
Filhos maiores de idade têm direito à pensão alimentícia? A realidade atual das famílias aponta para uma tendência de maior permanência dos filhos sob a dependência dos pais: Muitos jovens pertencentes às chamadas “Geração Y” (nascidos a partir de 1980) e...
