nov 4, 2022 | Sem categoria
Novo decreto para o serviço de atendimento ao consumidor: Por força do Decreto n. 11.034, de 5 de abril de 2022, a partir do dia 02/10/2022 as empresas que possuem suas atividades reguladas pelo Poder Executivo, como Telecomunicação, Transportes Terrestres, Energia...
nov 4, 2022 | Direito do consumidor
Cartão bloqueado sem notificação durante viagem internacional de mãe e filha não gera indenização: Bloqueio indevido de cartão de crédito da filha em viagem internacional não gera danos morais à mãe que a acompanhava.⠀⠀⠀O Superior Tribunal de Justiça entendeu, em...
jul 4, 2022 | Direito do consumidor
A aquisição de produtos e serviços pela internet tem se tornado cada vez mais comum e ganhou forte incremento com a chegada da Pandemia Covid-19. Ocorre que, alguns produtos adquiridos, não atingem as expectativas do consumidor, e assim surge a seguinte dúvida:...
