nov 4, 2022 | Sem categoria
Tendo em vista a alteração recente da legislação, deverá haver controle de jornada do trabalhador que labora em home-office, salvo se for remunerado por produto ou por volume produzido.
nov 4, 2022 | Sem categoria
A empresa que pretende vender seus produtos ou serviços pelas plataformas digitais (site próprio, site de terceiros, Facebook, etc.) deve obrigatoriamente: 1. Expor informações claras a respeito do produto, serviço e do fornecedor; 2. Garantir um atendimento...
nov 4, 2022 | Sem categoria
Por força do Decreto n. 11.034, de 5 de abril de 2022, a partir do dia 02/10/2022 as empresas que possuem suas atividades reguladas pelo Poder Executivo, como Telecomunicação, Transportes Terrestres, Energia Elétrica, dentre outras, devem cumprir o novo decreto do...
nov 4, 2022 | Sem categoria
Quando acessamos um site adequado à Lei Geral de Proteção de Dados encontramos um tópico “Política de Privacidade”. Você sabe do que se trata?O programa de privacidade e proteção de dados de uma empresa pode ser apoiado por diversos documentos, e um deles é chamado...
nov 4, 2022 | Sem categoria
Sim. Segundo as orientações do CFM (Resolução 1.794/11), as clínicas médicas têm autorização para anunciar equipamentos; no entanto, a divulgação não pode sugerir ao público que o equipamento representa garantia de sucesso do tratamento.
nov 4, 2022 | Sem categoria
Na rotina do Judiciário não é incomum que o valor da pensão alimentícia inicialmente fixada, ou em vigor por força de acordo, ou decisão anterior, seja reduzido no curso do processo. É o que ocorre, por exemplo, quando uma pensão fixada liminarmente em dois (2)...
