abr 2, 2025 | Direito trabalhista, Sem categoria
Trabalhar a noite garante um adicional no salário, conhecido como adicional noturno. Esse valor é um direito do trabalhador e deve ser pago pela empresa. Conheça seus direitos!
abr 2, 2025 | Direito trabalhista
A responsabilidade do empregador em caso de acidente de trânsito é super importante, pois tem o dever de garantir um ambiente de trabalho seguro, incluindo a segurança no trânsito. Isso significa oferecer treinamentos de direção defensiva, manter os veículos em boas...
dez 22, 2023 | Direito trabalhista
Acordos coletivos são negociações entre sindicatos de trabalhadores e empregadores para estabelecer condições de trabalho específicas em uma categoria ou empresa. Eles têm força de lei.Lembrando que, para que um acordo tenha validade, é fundamental o acompanhamento de...
nov 4, 2022 | Direito trabalhista
Quem escolhe os dias de férias dos empregados? De acordo com o artigo 136 da CLT é do empregador a prerrogativa de escolher o período em que o empregado irá gozar férias. Contudo, os membros de uma família que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa terão...
nov 4, 2022 | Direito trabalhista
Não, o contrato de experiência deve ser obrigatoriamente formalizado (por escrito) e anotado na CTPS do empregado. Não existe contrato de experiência verbal.
nov 4, 2022 | Direito trabalhista
Posso contratar o meu empregado home-office e não registrar a jornada?Tendo em vista a alteração recente da legislação, deverá haver controle de jornada do trabalhador que labora em home-office, salvo se for remunerado por produto ou por volume produzido.