maio 22, 2025 | Direito trabalhista
Mesmo com apenas 1 dia de atestado, o empregado pode ter direito à estabilidade provisória! O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio do Tema 125, fixou a tese de que não é mais necessário o afastamento por mais de 15 dias ou o recebimento de auxílio-doença...
maio 22, 2025 | Direito trabalhista
A empresa precisa justificar, informar e respeitar a intimidade. Monitoramento oculto pode ser considerado ilegal.
abr 29, 2025 | Direito trabalhista
Quando alguém se machuca em um acidente e deixa de receber salário, comissão, diárias ou qualquer outra forma de renda, é possível cobrar do responsável o valor que deixou de receber. Esse tipo de indenização é chamado de lucro cessante e serve para compensar a perda...
abr 10, 2025 | Direito trabalhista
Em um caso recente, um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho enquanto realizava entregas de motocicleta buscou indenizações por danos morais, estéticos e materiais, além de pensão vitalícia. O acidente ocorreu quando um carro cortou a preferencial da...
abr 4, 2025 | Direito trabalhista
Você sabia que mesmo trabalhando de casa, você tem direito a uma jornada de trabalho justa e intervalos para descanso? Além disso, a empresa deve fornecer os equipamentos necessários para que você possa desempenhar suas funções de maneira adequada.Conheça seus...
abr 4, 2025 | Direito trabalhista
É possível sim que um acidente de trânsito no caminho entre sua casa e o trabalho seja considerado acidente de trajeto. Desde que, ocorra no percurso habitual, sem desvios pessoais significativos, o acidente pode gerar direitos trabalhistas e previdenciários. Mesmo...
