nov 4, 2022 | Direito empresarial
Assinatura eletrônica é válida? Sazonalidade ou vieram para ficar? Cada vez mais frequente é a possibilidade de assinar um documento pelo computador, sem precisar imprimir. Existem algumas formas de assinatura eletrônica. Com o uso de um certificado digital (a...
nov 4, 2022 | Direito empresarial
Qualquer brasileiro sabe que a burocracia é um terrível problema que exige tempo e dinheiro que não temos. É até duvidoso quando ouvimos notícias de que algo foi alterado e ficará mais simples em nossas vidas, porque isso foge de um padrão em que tudo é complicado. Ou...
nov 4, 2022 | Direito empresarial, Direito trabalhista
Empresa é obrigada a pagar adiantamento salarial? Não, a legislação trabalhista não obriga a concessão de antecipação salarial, sendo somente obrigatório nos casos em que for pactuada em acordo ou convenção coletiva. Saiba mais: Estabilidade provisória. O que mudou...
