O médico pode negar atestado?

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nov 4, 2022 | Direito da saúde

O médico pode negar atestado? O atestado médico é um documento redigido por um profissional de saúde que comprova que, por algum motivo, o paciente não está apto a realizar sua atividade por um tempo específico. Portanto, trata-se de um direito do paciente, e não pode...
Paciente pode recusar tratamento?

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jul 4, 2022 | Direito da saúde

Recusa de Tratamento: Não há médico que não tenha sido surpreendido por pacientes que se negam a fazer tratamentos, despertando dúvidas sobre o que o profissional deve fazer nestes casos.  Isso acontece no Consultório, na Clínica ou com pacientes hospitalizados, que,...
O que é saúde para a lei?

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jul 4, 2022 | Direito da saúde

Muito se debate sobre o que é ter saúde e isto tem repercussões importantes nos Tribunais. Alguns veem a saúde na ausência doenças. A Organização Mundial de Saúde adotou uma definição muito mais ampla, como “um estado de completo bem-estar físico, mental e...