O atestado médico é um documento redigido por um profissional de saúde que comprova que, por algum motivo, o paciente não está apto a realizar sua atividade por um tempo específico.

Portanto, trata-se de um direito do paciente, e não pode ser negado quando o paciente efetivamente preencher as condições para recebê-lo.

Lembra-se que o médico tem liberdade de atestar o que achar conveniente e ético ao exercício de sua profissão.