O médico pode se recusar a atender paciente?

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A adequada relação médico/paciente é fundamental para a efetividade do atendimento, especialmente porque aproxima a ambos e faz com que se sintam acolhidos, seguros e satisfeitos. Entretanto, na prática, é comum a ocorrência de conflitos entre médicos e pacientes....
A questão dos animais domésticos no divórcio

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A evolução da humanidade tem sido marcada por constantes mudanças nos costumes. Nesse sentido, comportamentos que há poucos anos seriam abominados hoje são naturalmente aceitos. Atualmente, com famílias menos numerosas e mais urbanizadas, os “pets” são tratados como...
Posso devolver um produto adquirido na internet?

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A aquisição de produtos e serviços pela internet tem se tornado cada vez mais comum e ganhou forte incremento com a chegada da Pandemia Covid-19. Ocorre que, alguns produtos adquiridos, não atingem as expectativas do consumidor, e assim surge a seguinte dúvida: posso...
Filiação socioafetiva: pai é quem cria?

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Um dos aspectos mais marcantes na evolução recente do Direito é a “filiação socioafetiva”, entendida como o reconhecimento da maternidade ou da paternidade de qualquer pessoa com base no afeto. Ou, em outras palavras, a prevalência do aspecto afetivo sobre a questão...