dez 19, 2022 | Sem categoria
O serviço de locação de veículos, muito comum nas férias, também é regido pelo Código de Defesa do Consumidor e as falhas podem gerar o direito à indenização.⠀⠀A responsabilidade do fornecedor dos serviços é objetiva, ou seja, não depende da culpa do prestador, neste...
dez 19, 2022 | Sem categoria
Quando um profissional se torna referência em um determinado assunto significa que alcançou o reconhecimento dos colegas e do mercado, o que pode diferenciá-lo dos demais médicos pelo seu conhecimento e atuação em uma área específica. Contudo, isto não pode ser...
dez 19, 2022 | Sem categoria
Na situação em que o perfil social (como Facebook e Instagram) for hackeado e utilizado por alguém para a prática de crimes cibernéticos, o usuário precisa agir rápido na coleta de prova documental da invasão e dos danos à sua imagem ou de sua empresa.⠀⠀Primeiro, deve...
dez 19, 2022 | Sem categoria
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem ao pagamento de indenização de R$ 20.000,00, por danos morais causados por uma traição. No caso, a esposa solicitou aos vizinhos imagens das câmeras de segurança das suas residências,...
nov 28, 2022 | Sem categoria
A participação do médico na divulgação de assuntos médicos, em qualquer meio de massa, deve pautar- se pelo caráter exclusivo de esclarecimento e educação à sociedade. O médico não pode agir de modo a estimular o sensacionalismo, a autopromoção ou a promoção de outros...
nov 28, 2022 | Sem categoria
Não há disposições na CLT que obriguem aos empregadores dispensarem seus funcionários nos dias de jogos da Seleção brasileira. Por isso, o horário de trabalho durante a Copa do Mundo 2022 permanece o mesmo que foi estabelecido no contrato de trabalho.Sendo assim, a...