abr 14, 2025 | Sem categoria
Indenização para a família do empregado falecido No recente julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, um caso de acidente de trajeto trouxe à tona a importância da segurança e dos direitos dos trabalhadores. O acidente, ocorrido na BR 282 em...
abr 2, 2025 | Direito trabalhista, Sem categoria
Trabalhar a noite garante um adicional no salário, conhecido como adicional noturno. Esse valor é um direito do trabalhador e deve ser pago pela empresa. Conheça seus direitos!
abr 2, 2025 | Sem categoria
Há 38 anos construímos uma trajetória marcada pela ética, dedicação e excelência jurídica. Ao longo dessas quase quatro décadas, formamos uma equipe altamente qualificada, preparada para atuar em diversas áreas do Direito, sempre com responsabilidade e agilidade....
abr 2, 2025 | Sem categoria
Depende! A lei diz que o pedestre tem prioridade no trânsito, mas isso não significa que ele pode atravessar em qualquer lugar sem responsabilidade. Se o motorista estava em alta velocidade, distraído ou dirigindo de forma imprudente, ele pode ser responsabilizado,...
abr 2, 2025 | Sem categoria
Infelizmente, acidentes fatais acontecem. Mas os familiares da vítima podem exigir indenização por danos morais e materiais. Se a vítima ajudava no sustento da casa, os dependentes podem pedir pensão por morte, com base no artigo 948 do Código Civil. Além disso, os...
dez 22, 2023 | Sem categoria
Sim, o empregador pode descontar as faltas não justificadas do salário do empregado, de acordo com a legislação.Tem dúvidas? Contate um advogado de sua confiança.