Blog Canan & Belatto

Há 38 anos construímos uma trajetória marcada pela ética, dedicação e excelência jurídica. Ao longo dessas quase quatro décadas, formamos uma equipe altamente qualificada, preparada para atuar em diversas áreas do Direito, sempre com responsabilidade e agilidade....

Depende! A lei diz que o pedestre tem prioridade no trânsito, mas isso não significa que ele pode atravessar em qualquer lugar sem responsabilidade. Se o motorista estava em alta velocidade, distraído ou dirigindo de forma imprudente, ele pode ser responsabilizado,...

Infelizmente, acidentes fatais acontecem. Mas os familiares da vítima podem exigir indenização por danos morais e materiais. Se a vítima ajudava no sustento da casa, os dependentes podem pedir pensão por morte, com base no artigo 948 do Código Civil. Além disso, os...

Sim, o empregador pode descontar as faltas não justificadas do salário do empregado, de acordo com a legislação.Tem dúvidas? Contate um advogado de sua...

Um homem será indenizado após o falecimento de sua esposa, aos 42 anos, vítima de acidente de trânsito. A mulher morreu ao ser atingida por uma carga mal acomodada, arremessada de cima de um caminhão que vinha em sentido contrário ao seu carro.A decisão, do juízo...

O médico só pode anunciar título de especialidade desde que devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina, ou seja, ser portador do RQE – Registro de Qualificação de Especialidade.⠀Além disso, o médico só pode anunciar duas especialidades, mesmo que...

Sim, além da possibilidade de ser condenado ao pagamento dobrado das férias em um processo judicial, poderá ser autuado pelo Ministério do Trabalho e Previdência.